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[size=33]Resoluções - Diretoria :registered:[/size]
Resoluções são meios para estabelecer diretrizes, normatizar métodos e procedimentos relacionados à Polícia DPH. Serão disponibilizadas semanalmente, após a lista semana, uma publicação com todas as atualizações semanais.
As publicação seguirão uma numeração de acordo com a data na qual foi postada, por exemplo, a resolução do dia 09/01/2022, ficaria numerada da seguinte forma: 0901/2022.
As resoluções serão responsabilidade da Diretoria da Polícia DPH e seu conteúdo poderá ser abordado em cursos.
Resolução 0901/2022:
Art. 1° - Fica definido através desta que, todo e qualquer militar honrado, deverá seguir as normativas referentes aos uniformes da polícia para adentrar em base.
Art. 2° - É vetada a retirada de chats durante um aval.
Art. 3° - A partir desta resolução, os Comandantes da Recepção não poderão utilizar os comandos “SENTIDO”, “APRESENTAR-ARMAS” e “À VONTADE” com a finalidade de treinar os militares que se encontram ociosos. Todavia, ainda é permitido a realização dos comandos citados anteriormente para orientar e punir.
Resolução 1601/2022:
Art. 1° - Os militares que tiverem um projeto aprovado receberão 100 gratificações e os que possuírem uma sugestão aprovada serão bonificados em 50 gratificações. (revogado pela Resolução 0907/2022)
Autoria: -.RafaDias,Art. 2° - A partir dessa resolução, os Inspetores-Chefes e seus Equivalentes ficarão responsáveis por conferir a elegibilidade de uma reintegração e, após publicado no System por um membro da Direção, reintroduzir nos chats, emblemas e demais requisitos.
Autoria: Xx-davie-xX
Art. 3° - Com a aprovação de um projeto, os Coordenadores-Gerais podem receber pontos dos Oficiais-Generais, porém continuarão sendo anunciados de maneira separada.
Autoria: Victor / Sousw
Resolução 3001/2022:
Art. 2° - As medalhas de melhores do mês pela hierarquia serão estendidas para duas semanas.
Art. 3° - As medalhas dos melhores da semana sofrerão uma alteração no sistema de cores. Nesse sentido, os broches passarão a representar a respectiva função na qual o militar obteve destaque, devendo seguir as cores atribuídas às estrelas (cores HC e não-HC). As fitas das medalhas deverão continuar seguindo o padrão preto não-HC.
Parágrafo único - para funções/atividades sem estrela, ficam determinadas as seguintes cores para broches:
Resolução 1902/2022:
Art. 1° - O Art. 1° da Resolução 3001/2022 está revogado e o prazo máximo para solicitação de um aval é de 90 dias consecutivos.Art. 2° - O Regulamento Disciplinar passará pelas seguintes atualizações a partir desta resolução:
§ 1° - Nova base punitiva: Ingresso em base por meio da Sala de Controles com visuais (acessórios, roupas, sapatos, cores) não permitidos pelo estatuto oficial.
§ 2° - Base atualizada: T-18. Retornar de imediato da aplicação de um curso com erros no visual ou missão.
§ 3° - Base atualizada: T-24. Tentativa, bem ou mal sucedida, de beneficiar a si ou a outrem em postos, filas, aulas, relatórios, rondas ou outras atividades, inclusive por meios ilícitos.
§ 4° - Base atualizada: T-39. Sair de chats oficiais sem permissão. (apenas lideranças de funções/atividades/núcleo)
§ 5° - Base atualizada: T-60. Solicitar respostas ou colas de cursos, treinamentos, instruções e afins. (apenas lideranças de funções/atividades/núcleo).
Resolução 0503/2022:
Art. 1° - O tópico de Uniformes passará pela seguinte atualização:§ 1° - No capítulo 5, da uniformização dos executivos será acrescentado o artigo 17, contendo a seguinte informação: "Os uniformes dos executivos devem padronizar-se nas cores HC e não HC, seguindo as tonalidades disponíveis, sendo: o executivo deverá sempre utilizar a boina e o sapato em conformidade; a tonalidade da calça é obrigatoriamente na cor preta não-HC; a camisa poderá ser utilizada nas cores HC ou não-HC, ficando a critério do militar."
Autoria: Diferir
Resolução 1203/2022:
Art. 1° - O Estatuto Militar e o Estatuto Executivo sofreu as seguintes atualizações:§ 1° - No Estatuto Militar, Capítulo 7 — Da promoção, artigo 15, os requisitos para promoção de Aspirante a Oficial a Tenente sofreu alteração em um dos critérios, sendo: "cumprir com a meta semanal de Guias ou de função substituta".
§ 2° - No Estatuto Executivo, Capítulo 7 — Da promoção, artigo 15, os requisitos para promoção de Coordenador-Geral a Embaixador sofreu alteração em um dos critérios, sendo: "cumprir com a meta semanal de Guias ou de função substituta".
Autoria: Sousw
Art. 2° - O prazo para utilização da medalha e emblema de destaque semanal será alterado de 00:00 de domingo para 12:00 de domingo no horário de Brasília.
Art. 3° - A liderança da AMFE realizou algumas alterações em suas atividades, sendo:
§ 1° - Os CFEb's passarão a ser solicitados no chat de executivos, apenas CFEi e CFEa permanecerão com método via agendamento;
§ 2° - Três reprovações em qualquer módulo do CFEa o militar será rebaixado.
§ 3° - O horário de funcionamento da AMFE foi alterado para: 10:00 às 01:00 no horário de Brasília;
§ 4° - Alteração nos prazos de correção do CFEi e CFEa, 24:00 horas no máximo, com exceção do CFEa III que foi diminuído para 48:00 horas).
Autoria: Cohini / PeppinhaaResolução 1903/2022:
Art. 1° - O corpo Executivo passará a conter apenas dois aperfeiçoamentos, onde o aperfeiçoamento dois passou a ser o um; e o aperfeiçoamento três passou a ser o dois.
§ 1° - Aperfeiçoamento UM (APFC1) – aos Delegados acima;
I - A obtenção do aperfeiçoamento passa a ser entregue após a aprovação no CFEi e concessão das 3 medalhas condecorativas (trabalho eficaz, qualidade e destaque).
§ 2° - Aperfeiçoamento DOIS (APFC2) – aos Staffs acima;
I - A obtenção do aperfeiçoamento passa a ser entregue através da Diretoria e/ou Líder da AMFE.
Autoria: Cohini
Art. 2° - As promoções são realizadas de acordo com diversos fatores, um deles é o "tempo de serviço", novos prazos foram estipulados para as seguintes patentes:
§ 1° - Corpo militar:
I - A promoção de Capitão – Major passa a ser 14 dias após a aprovação no CFCap.
II - A promoção de Major – General passa a ser 17 dias de patente.
III - A promoção de General – Coronel passa a ser 20 dias de patente.
§ 2° - Corpo Executivo:
I - A promoção de Administrador – Escrivão passa a ser 14 dias após a aprovação no CFEi ou da última promoção.
Resolução 2603/2022:
Art. 1° - Os projetos encaminhados para análise da Diretoria da Polícia DPH passará ter a sua autoria restringida a no máximo três militares.
Resolução 0204/2022:
Art. 1° - O Regulamento Disciplinar passará pelas seguintes atualizações a partir desta resolução:
§ 1° - As transgressões referentes a ausência do comando sentido, tanto aos militares quanto ao oficial de comando passará a ter as seguintes medidas disciplinares:
I - Transgressões sujeitas a advertência verbal:
T-08. Lentidão ou erro ao prestar comandos, individuais ou coletivos.
II - Transgressões sujeitas a apresentar armas:
T-13. Conduta insistente de lentidão ou erros ao prestar comandos, individuais ou coletivos.
T-14. Demorar mais de 5 minutos para anunciar comandos ou cometer erros no anúncio destes, enquanto responsável pela base (O.C ou O.B).
Autoria: teen.baan
Art. 2° - Algumas descrições foram atualizadas no Regulamento Disciplinar, corrigindo os erros referente a atualização dos aperfeiçoamentos anunciada na resolução 1903/2022.
Parágrafo único - As bases punitivas T-10 e T-12 foram modificadas e acrescentada uma punição relacionada ao uso de efeitos.
Autoria: Sousw
Art. 3° - O prazo para conclusão e realização dos cursos é algo rotineiro na polícia, a partir de hoje será incluso aos Aspirantes a Oficiais. Passarão a ter um período para a conclusão do Curso de Formação de Oficiais (CFO), sendo:
I - Prazo de 45 dias contabilizados de acordo com a data da promoção e, caso não haja a efetivação, ocorrerá o rebaixamento;
Autoria: -.RafaDias, / =Liv / Sousw
Resolução 1004/2022:
Art. 1° - Fica definido que cargos executivos sem o curso inicial (CFEb I) não devem ser punidos sem que haja uma orientação prévia, exceto em casos de punições por ausência.
Autoria: Peppinhaa
Art. 2° - Buscando maior clareza, ocorreram as seguintes alterações no Estatuto Militar e Regulamento Disciplinar, respectivamente:
I - No capítulo 7 do Estatuto Militar foi acrescentada a possibilidade de retorno à patente de Capitão, estabelecendo 14 dias mínimos para promoção à próxima patente;
II - No artigo 3º do Regulamento Disciplinar foi esclarecido que apenas policiais do Alto Comando (Inspetor ou Staff com APFC2 acima) podem ordenar que punições levíssimas e leves sejam aplicadas.
Autoria: jvthebest10
Resolução 3004/2022:
Art. 1° - Os Estatutos Militar e Executivo sofreram alterações, sendo adicionado o capítulo 15, regulamentando os projetos e as sugestões:
"Art. 34 - Projeto e sugestões é um esforço temporário empreendido para criar algo novo, contribuindo com o desenvolvimento e aprimoramento do departamento.
§ 1º Não possui um limite para quantidade de projetos a serem enviados.
§ 2º Projetos enviados não dão garantia que ele será aceito ou implementado.
§ 3º Projetos direcionados as funções ou atividades devem ser enviado à Liderança da função.
§ 4º Projetos podem ser aprovados apenas pela Liderança da Função, Direção e/ou Presidência.
§ 5º Só será permitido no máximo 3 militares na autoria do documento.
§ 6º Todo documento enviado para e-mail da diretoria, tem o prazo de 7 dias para correção e o resultado é entregue na planilha de resultados.
§ 7º O envio deve ser feito no e-mail da diretoria: diretoria@dphsystem.com.br"
Resolução 0805/2022:
Art. 1° - Houve uma recente mudança na solicitação de pulo do Curso de Formação de Executivos Avançado (CFEa). A partir desta resolução, os executivos que se demitirem deverão possuir MENOS de 6 meses de sua demissão para solicitar o pulo com a Liderança da AMFE. Caso tenha MAIS de 6 meses de demissão, o pedido será negado.
Parágrafo único - Não será mais permitido consultar a Liderança da AMFE e/ou Direção sobre os pulos antes de efetuar a compra de um cargo, a solicitação só será avaliada após a efetivação da compra.
Art. 2° - Os policiais que estiverem aplicando cursos durante o horário do pagamento, devem procurar os responsáveis após o término da aplicação, para assim receberem o salário mensal.
Autoria: RodrigoMatheus
Art. 3° - Analisando o problema dos policiais que jogam pelo celular e não conseguem mudar a cor dos balões de fala, a Direção decidiu que o uso dos balões coloridos passa a ser OPCIONAL nos setores que o exigem. Dessa forma, os policiais podem continuar usando o balão branco nos setores.
Resolução 1505/2022:
Art. 1° - Uma nova base punitiva foi adicionada ao Regulamento Disciplinar e estará valendo a partir desta resolução, sendo:
§ 1° - Transgressões sujeitas a apresentar armas:
I - T-22. Adentrar em base durante a execução do comando sentido.
Autoria: Jasminy-
Resolução 2905/2022:
Art. 1° - A partir desta resolução, os policiais que possuem acesso ao painel de punições em massa estão PROIBIDOS de postar a própria auto demissão. O policial que desobedecer terá a sua auto demissão revertida em demissão e perderá o direito de solicitar honraria ou reintegração para a Direção/Presidência.
Art. 2° - No Art. 16 do Estatuto dos Uniformes foi inserido uma informação que já está em vigor no departamento, sendo:
"✦ A utilização da boina na cor vinho é obrigatória para os Coordenadores-Gerais aprovados no CFO."
Autoria: HaveSomeHope!
Resolução 0506/2022:
Art. 1° - A partir desta resolução, a concessão da honraria de Comendador só será realizada pela Diretoria mediante cumprimento de todas as exigências descritas em documentação oficial, sem quaisquer exceções aplicáveis.
Parágrafo único - Exceções de concessões de quaisquer honrarias podem ser atribuídas exclusivamente pela Presidência.
Resolução 1206/2022
Art. 1° - As saídas de setores, inclusive a recepção, devem ser mandatoriamente solicitadas ao comandante de tal setor, ou ao Oficial de Base ou Oficial de Comando em caso de vacância de comandante.
§ 1° - Saídas por desconexão não são de obrigatória solicitação, uma vez que podem ocorrer de maneira imprevisível.
§ 2° - Saídas para ir ao centro, aos comandos centrais, ao assento de Guias ou à sala de ausência necessitam de anuência apenas do comandante do setor.
§ 3° - Saídas para ir a outros setores da base, como sala de controles ou sala de recrutas, devem ter anuência do comandante do setor e, posteriormente, do Oficial de Guarda ou Oficial de Comando.
Autoria: Attessy
Resolução 1906/2022
Art. 1° - A partir da data desta resolução, os militares que participarem das cerimônias quinzenais de formatura dos aprovados no CFO receberão gratificações.
§ 1° - Formandos que participarem do evento receberão 10 gratificações.
§ 2° - Militares que participarem como espectadores até o final do evento receberão 5 gratificações.
§ 3° - A concessão das gratificações será de responsabilidade da Liderança da EPFO.
Autoria: jvthebest10
Resolução 2606/2022
Art. 1° - As ideias enviadas à Direção para avaliação agora são divididas em três categorias: sugestões, propostas e projetos.
§ 1° - Sugestões são ideias simples, que não demandam grande esforço para elaboração.
§ 2° - Propostas são ideias intermediárias, que demandam certo esforço para elaboração e impactam levemente a polícia.
§ 3° - Projetos são ideias complexas, que demandam grande esforço para elaboração e impactam a polícia de forma considerável.
§ 4° - A categoria da ideia enviada ficará a critério da Direção do departamento.
Art. 2° - A partir da data desta resolução, a concessão da honraria de Comendador também levará em consideração projetos aprovados pelas Lideranças das Funções e propostas aprovadas à Diretoria.
§ 1° - Será necessário um projeto ou duas propostas aprovadas pela Direção para a conquista da honraria.
§ 2° - As Lideranças serão consultadas a fim de que a Direção tenha ciência e comprovação dos projetos aprovados pelas funções, fazendo-se necessário um controle interno de projetos gerido por cada Liderança.
Autoria: =Liv
Art. 3° - O Regulamento Disciplinar passou por severas alterações, que devem ser conhecidas por todos. A leitura do documento na íntegra é mandatória.
§ 1° - A numeração dos códigos punitivos foi atualizada, mantendo os códigos cuja aplicação é limitada a determinados grupos abaixo dos códigos públicos.
§ 2° - Alguns artigos passaram por alterações de necessária leitura e atenção. É importante saber que:
I - O artigo 2° do Regulamento Disciplinar agora exige que seja relatado o ocorrido e indicado o código utilizado para aplicação da punição.
II - O artigo 7° do Regulamento Disciplinar agora prevê prazos para o informe de uma punição ao inferior a partir da data da transgressão, bem como prazos para o registro da punição no DPH System a partir da data de informe ao militar punido.
§ 3° - É recomendado que, ao registrar a punição no DPH System e indicar o código utilizado, seja citado também o texto deste código, de forma a tornar a punição atemporal, independente de mudanças na numeração do documento.
Resolução 0907/2022
Art. 1. No Estatuto Oficial, um novo capítulo foi adicionado referente a troca de contas e de genêro, contendo as informações e os processos necessários para a solicitação.
Autoria: jvthebest10
Art. 2.O Regulamento Disciplinar passará pelas seguintes atualizações a partir desta resolução:
§ 1° - A base T-14 foi atualizada, onde se restringirá aos militares que entrarem em base através dos portões de permissões ou teleportes.
§ 2° - Uma nova base foi criada, sendo considerada uma transgressão levíssima aos militares que acessarem a base através da sala de controles:
§ 3° - Transgressões sujeitas a advertência verbal:
T-11. Entrar na base por meio da Sala de Controles usando visuais (acessórios, roupas, sapatos, cores, tons de peles não reais e efeitos) não permitidos pelo Estatuto dentro dos quartos oficiais.
Autoria: :Jubodeca:
Art. 3. O Art. 1° da Resolução 1601/2022 está revogado, militares que contribuírem com ideias serão bonificados de acordo as seguintes categorias:
§ 1° - Sugestões aceitas = 20 gratificações ao militar.
§ 2° - Propostas aceitas = 50 gratificações ao militar.
§ 3° - Projetos aceitos = 100 gratificações ao militar.
Autoria: Galerawwww
Art. 4. A nomenclatura dos cargos superiores da hierarquia executiva foram modificadas, seguindo um novo padrão, sendo:
§ 1° - O cargo de Staff passará a ser reconhecido como Dirigente.
§ 2° - O cargo de Staff-Geral passará a ser reconhecido como Acionista.
§ 3° - O cargo de Acionista passará a ser reconhecido como Executive.
§ 4° - O cargo de Executive passará a ser reconhecido como Chanceler.
Art. 1. No Estatuto Oficial, um novo capítulo foi adicionado referente a troca de contas e de genêro, contendo as informações e os processos necessários para a solicitação.
Autoria: jvthebest10
Art. 2.O Regulamento Disciplinar passará pelas seguintes atualizações a partir desta resolução:
§ 1° - A base T-14 foi atualizada, onde se restringirá aos militares que entrarem em base através dos portões de permissões ou teleportes.
§ 2° - Uma nova base foi criada, sendo considerada uma transgressão levíssima aos militares que acessarem a base através da sala de controles:
§ 3° - Transgressões sujeitas a advertência verbal:
T-11. Entrar na base por meio da Sala de Controles usando visuais (acessórios, roupas, sapatos, cores, tons de peles não reais e efeitos) não permitidos pelo Estatuto dentro dos quartos oficiais.
Autoria: :Jubodeca:
Art. 3. O Art. 1° da Resolução 1601/2022 está revogado, militares que contribuírem com ideias serão bonificados de acordo as seguintes categorias:
§ 1° - Sugestões aceitas = 20 gratificações ao militar.
§ 2° - Propostas aceitas = 50 gratificações ao militar.
§ 3° - Projetos aceitos = 100 gratificações ao militar.
Autoria: Galerawwww
Art. 4. A nomenclatura dos cargos superiores da hierarquia executiva foram modificadas, seguindo um novo padrão, sendo:
§ 1° - O cargo de Staff passará a ser reconhecido como Dirigente.
§ 2° - O cargo de Staff-Geral passará a ser reconhecido como Acionista.
§ 3° - O cargo de Acionista passará a ser reconhecido como Executive.
§ 4° - O cargo de Executive passará a ser reconhecido como Chanceler.
Resolução 2407/2022
Art. 1.Uma mudança será realizada no nomenclatura dos Cargos Executivos, sendo: . (revogado pela Resolução 3107/2022)
§ 1° - O cargo de Embaixador passará a ser reconhecido comoSecretário.
Autoria: Asinhas
Art. 1.
§ 1° - O cargo de Embaixador passará a ser reconhecido como
Autoria: Asinhas
Resolução 3107/2022
Art. 1.O Art. 1° da Resolução 2407/2022 está revogada e o novo cargo da patente de Embaixador passará a ser reconhecido como Desembargador. (revogado pela Resolução 1408/2022)
Art. 2. O Estado-Maior recebeu uma atualização em seu uniforme e foi autorizado o uso dele em base para os membros do órgão.
Art. 1.
Art. 2. O Estado-Maior recebeu uma atualização em seu uniforme e foi autorizado o uso dele em base para os membros do órgão.
Resolução 1408/2022
Art. 1. O Art. 1° da Resolução 3107/2022 está revogada e o novo cargo da patente de Desembargador passará a ser reconhecido como Perito.
Art. 1. O Art. 1° da Resolução 3107/2022 está revogada e o novo cargo da patente de Desembargador passará a ser reconhecido como Perito.
Resolução 2008/2022
Art. 1. O uso de grupos ou emblemas de outra polícia ou organização é PROIBIDO, utilização de grupos com referência a outra polícia ocasionara em sançoes disciplinares.
Art. 1. O uso de grupos ou emblemas de outra polícia ou organização é PROIBIDO, utilização de grupos com referência a outra polícia ocasionara em sançoes disciplinares.
Resolução 2708/2022
Art. 1° - O Regulamento Disciplinar passará pelas seguintes atualizações a partir desta resolução:§ 1° - Nova base punitiva: Transgressões sujeitas a a apresentar armas:
T-21. Acessar ou permanecer em localidades oficiais com quaisquer erros no uniforme e/ou missão, porém, com relação ao departamento (exceto caso a entrada advenha da Sala de Controles);
§ 2° - Bases atualizada: as antigas bases T-14 e T-21 foram removidas e uma nova base foi criada: Transgressões sujeitas a advertência verbal:
T-12. Ingressar ou permanecer em localidades oficiais com uniforme e/ou missão incorretos, com referência ao departamento, porém, advindos de uma orientação incorreta.
Autoria: Franguinho:
Resolução 0409/2022
Art. 1° - Os militares que possuem honrarias ativas podem retornar ao departamento em uma nova carreira, inativando sua honraria provisoriamente.
§ 1° - Ao se demitirem, os policiais honrados poderão solicitar a reativação de sua honraria normalmente à Direção, mesmo que não tenham os requisitos novamente no ato de autodemissão.
§ 2° - Os militares com honraria inativa que forem demitidos perderão o direito de reativar sua honraria.
Art. 2° - Os pagamentos ocorrerão de forma fixa no último domingo do mês. Todavia, os policiais que não puderem comparecer na data prevista poderão efetivar o recebimento do pagamento na segunda-feira.
Resolução 2509/2022
[size]Art. 1° - O Regulamento Disciplinar passou por mudanças em seus artigos e bases punitivas, sendo recomendada a leitura do documento por parte de todo militar ativo.[/size]
Resolução 0910/2022
Art. 1° - O capítulo do Estatuto Oficial referente aos requisitos promocionais passou pela seguinte adaptação na patente de Major:• “Participar de uma função ou atividade que tenha pontos de ocupação.”
§ 1º - Com essa alteração, os membros da Coordenação dos Guias estão sendo incluídos de maneira explícita.
Sugestão: -DaviLorete
Art. 2° - O capítulo 05 também foi atualizado com as regras atuais dos balões de fala, visto que não é mais exigido o uso deles nos setores para os usuários mobile do departamento.
Sugestão: .:WASTEM0:.
Resolução 3010/2022
Art. 1° - A partir desta nota, todos membros da Chefia poderão optar por não receber o comando Sentido.
§ 1º - Anteriormente, apenas Inspetores-Chefe e Chanceleres tinham esse direito.
§ 2º - Por membro da Chefia entende-se Inspetores-Chefe, Executives e Chanceleres que possuam a Medalha de Chefia.
§ 3º - O policial deverá solicitar ao Oficial de Comando antes de adentrar em base.
Sugestão: Rosangela2512
Resolução 1211/2022
Art. 1° - O Regulamento Disciplinar passará pela seguinte atualização:
§ 1° - Base atualizada: T-50. Desafiar/afrontar/ameaçar um superior, de forma direta ou indireta, através de qualquer meio de comunicação.
Autoria: Akaza
Art. 2° - O tópico de Uniformes passará pela seguinte atualização:
§ 1° - Remoção do artigo 17, o padrão de missão estabelecido pelo artigo é incorreto, as informações contidas nos demais artigos contradizem o proposto pelo artigo 17, portanto, foi removido.
Autoria: Rosangela2512
Art. 3° - O Estatuto Militar passará pela seguinte atualização:
§ 1° - Alteração nas atividades do Auxilío de Base no capítulo 5, artigo 10: [A.B] Auxílio de Base – Setor para cuidar dos grupos da polícia e seus participantes e designar o O.B e O.G.
Autoria: -Emma
Resolução 2611/2022
Art. 1° - O Manual das Funções passará pela seguinte atualização:
§ 1° - Novos artigos foram adicionados no capítulo 3, referente a ausência consecutica de cargos administrativos em suas respectivas funções, e também, outras informações importantes envolvendo a administração das funções.
Art. 2° - O Regulamento Disciplinar passará pela seguinte atualização:
§ 1° - Base atualizada: T-09. Retirar-se de um setor para ir ao centro ou a outra área sem a permissão do comandante do local ou central, estando em setores periféricos.
Autoria: Tek@shi
Art. 3° - O Estatuto Militar passará pela seguinte atualização:
§ 1° - Alteração nas informações contidas no capítulo 9, artigo 23 e parágrafo 3: adicionamos a informação de que o militar possui até 24 horas após logar durante o aval para cancelá-lo.
Autoria: -Emma
Esse documento está sob a jurisdição da Diretoria da Polícia DPH.
Todos os direitos reservados.
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